O ESTADO FRATURADO
O Estado fraturado / Reflexões sobre a autoridade, a democracia e a violência, de Denis Rosenfield, é um livro que se destaca, primeiramente, por seu estilo. Aborda questões da atualidade democrática com atenção especial à situação brasileira, recorrendo a toda uma tradição clássica, mormente inspirada em Hobbes e Hegel. Desloca-se de questões históricas da Revolução francesa à transição da Monarquia para a República no país, fazendo uma análise detalhada do papel do positivismo ao ter capturado uma nova elite militar que instaura o novo regime. Transita da filosofia à história brasileira, passando pela história política e das ideias, com realce, no último ponto, à figura de Oliveira Vianna.
O manejo e a articulação dos diferentes enfoques e perspectivas conferem um valor todo especial a esta obra. Aqui, a democracia não é apenas abstratamente considerada, mas também analisada à luz dos processos de fundação e/ou refundação dos Estados. Mais particularmente, a democracia é abordada enquanto forma de qualificação do Estado, não podendo afirmar-se sem que este se constitua, se estruture e se afirme. Ocorre que as demandas relativas à democracia não podem ser simplesmente vistas como lutas regradas pelo poder sem que se atente às condições mesmas de existência do Estado. Sem Estado bem constituído não há democracia que possa afirmar-se: o desfecho político possível é a violência, a anomia e a desordem pública.
Está, portanto, em questão o modo mesmo de exercício da autoridade estatal. Processos democráticos só equivocadamente podem ser identificados à ausência de decisão política. O país veio a confundir autoritarismo com autoridade estatal, como se processos eleitorais fossem condições suficientes de existência de uma democracia. Se há diluição da autoridade, a democracia encontra-se em perigo. Eis um desafio central da questão democrática no mundo, e no Brasil em particular, que é exemplarmente tratado neste livro de Denis Rosenfield. |